[PL] 206/2020 Criação da SNTR (Secretaria nacional de turismo e renda)

Projeto de Lei Nº 206/2020
Do Sr. Deputado Federal BruceWaynee:/PSDH


Criação de uma secretaria para organizar o turismo e a renda do mesmo no país.
O Congresso Nacional do Habblet, decreta:

Art 1º A secretaria nacional de turismo e renda, fica responsável por contabilizar a renda total gerada pelo turismo no país, e após isso, repassar ao ministério da economia.

Art 2º A secretaria fica com a responsabilidade de registrar novos meios de turismo criados por terceiros.

Art 3° A secretaria deve fiscalizar e ver se, a empresa que está realizando o serviço de turismo está dentro das leis e restrições.

Art 4° Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA
Para não sobrecarregar o governo federal, essa secretaria será de extrema importância, assim, o governo junto ao ministério responsável terá mais tempo para outras coisas, enquanto esse órgão cuida das questões citadas acima.

Sala das Sessões, 18 de novembro de 2020

BruceWaynee:
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